A Nova Estrutura de Comando Militar da OTAN

24-Março-2019 - rcaap.pt

O presente trabalho tem por objectivo analisar a transformação da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), que levou à nova Estrutura de Comando da OTAN (NCS), na qual se encontra o Quartel General Conjunto de Lisboa (JHQ LISBON). Face a isto procura identificar a importância que este facto tem para Portugal e qual o partido que o Exército poderá tirar do mesmo. Este assunto reveste-se de especial importância pela sua actualidade, uma vez que a transformação da Aliança continua a decorrer e o JHQ LISBON terá já no ano de 2005 que cumprir a missão de Comandar a NATO Response Force (NRF) 5, para a qual se está já a preparar. Começámos por efectuar uma breve caracterização do actual ambiente estratégico internacional, seguida da apresentação da NCS da Aliança, que comparamos com a anterior, salientando os motivos que levaram à sua transformação e os passos dados até à consecução deste objectivo da OTAN. Realizámos uma análise político-estratégica, com a finalidade de apresentar as razões pelas quais o JHQ LISBON se encontra em território nacional e simultaneamente demonstrar a importância desta situação para o nosso país Quanto ao JHQ LISBON, fizemos um apanhado de todo o processo negocial, apresentámos os passos por que tem passado a sua implementação e na sua operacionalização, os requisitos necessários para o seu pleno funcionamento. De seguida fizemos uma compilação daquelas que considerámos ser as áreas em que a contribuição portuguesa pode ser potenciada. Não podíamos terminar sem apresentar as razões pelas quais Portugal se deve empenhar para manter este Comando no seu território. Na realização do estudo privilegiámos como fontes: diversa literatura civil e militar, legislação nacional e documentação OTAN, Sites da Internet e entrevistas a entidades com relevância para a abordagem do tema. Concluímos que se no futuro este Comando OTAN for retirado do território nacional, o resultado será extremamente negativo uma vez que, deixaremos de ter a possibilidade, impar, de contacto e actuação em ambiente “Conjunto e Combinado”. Adicionalmente Portugal reduziria os sues argumentos e importância no seio da Aliança e finalmente a OTAN deixaria de acreditar nas capacidades do país para responder às futuras solicitações.